domingo, 28 de agosto de 2011

Puberdade Precoce dependente da Gonadotrofina: Causas Neoplásicas...

A maturação puberal isossexual é tipicamente vista pelo desenvolvimento mamário nas meninas e pelo aumento do volume testicular nos meninos, usualmente acompanhado por pubarca/adrenarca, aumento da velocidade de crescimento, e desenvolvimento de caracteres sexuais secundários.

Tradicionalmente, a maturação puberal normal ocorre entre 8 anos e 13 anos na menina e entre 9 anos e 6 meses a 13 anos e 6 meses no menino.

A puberdade precoce dependente de gonadotrofinas resulta de uma ativação precoce do eixo hipotálamo-hipofisário-ganadal, a qual pode ocorrer de forma idiopática, por tumores ou indiretamente, como visto em alguns casos de hidrocefalia.


Causas de puberdade precoce devido a alterações no sistema nervoso central (SNC):


- Tumores do SNC (causando direta ou indiretamente efeitos no GnRH):

- Cisto aracnóideo.

- Craniofaringeomas.

- Ependimomas.

- Germinomas (Não-HCG secretor)

- Gliomas de baixo grau ( astrocitomas pilocisticos juvenil, gliomas das vias ótica)


- Condições paraneoplásicas (através da ativação do HCG no receptor de LH):

- Tumores de células germinativas:

- SNC.

- Gonadal.

- Hepático.

- Mediastinal. (Pode ocorrer na síndrome de Klinefelter).

- Hepatoblastoma.


- Anomalias do desenvolvimento:

- Cisto aracnóide.

- Hidrocefalia.

- Hamartomas hipotalâmicos.


- Pós-Radiação (efeito direto no GnRH):

- Terapia com radiação em cânceres infantis.


- Pós-Infecção, trauma ou sangramentos (efeito direto e indireto no GnRH):

- Algumas vezes associado ao desenvolvimento de cisto aracnóideo.


Até mais.


Fonte: Stephen Matthew D. et cols. Review Article: Gonadotropin-Dependent Precocius Puberty: Neoplastic Causes and Endocrine Considerations. International Journal of Pediatric Endocrinology vol. 2010 article ID 184502, 14 pages.

Enterococcus...


Testes mostraram que cerca de 17% das bactérias Enterococcus são resistentes a várias classes de antibióticos.


O governo americano está na berlinda em razão das revelações de que sabia sobre a Salmonella resistente a antibióticos presente em produtos elaborados a partir de carne de aves e que já matou pelo menos uma pessoa e infectou mais de 100 em todos os Estados Unidos. Embora a Salmonella atinja principalmente a carne de peru, a prevalência de bactérias imunes a medicamentos comuns está em ascensão em fazendas de pecuária, justamente os locais em que a maior parte dos antibióticos é utilizada nos Estados Unidos.

Mas sendo orgânicas, essas granjas podem reduzir a quantidade de bactérias resistentes aos antibióticos em uma única geração por quase cinco vezes, segundo novo estudo publicado esta semana na Environmental Health Perspectives.“Ficamos surpresos ao ver que as diferenças foram tão significativas entre várias classes diferentes de antibióticos, mesmo na primeira leva que foi produzido após a transição para padrões orgânicos”, afirma Amy Sapkota, da University of Maryland School of Public Health, coautora do novo estudo.

A equipe estudou as bactérias Enterococcus, que são comuns em aves e também frequentemente encontradas em hospitais. Elas podem ficar imunes a tratamentos com antibióticos, o que as torna “um bom modelo para estudar o impacto das mudanças no uso de antibióticos em fazendas”, disse Sapkota. Em humanos, pode causar infecções do trato urinário, infecção do sangue, inflamação do coração e até mesmo meningite.

E quando essas bactérias se tornam resistentes aos antibióticos, as infecções são mais difíceis e às vezes impossíveis de tratar com medicamentos disponíveis.Os avicultores não podem esperar livrar-se das bactérias por completo, mas ao reduzir a exposição das aves aos antibióticos a diminuição da quantidade de bactérias que criam resistência não apenas é possível, mas também rápida. A primeira geração de aves criadas organicamente em fazendas anteriormente convencionais teve menos incidências da superbactéria.

Testes na água e nos alimentos das aves mostraram que em 10 das novas fazendas orgânicas, cerca de 17% das bactérias Enterococcus se mostraram resistentes a várias classes de antibióticos, enquanto em 10 fazendas que continuaram criando as aves por métodos convencionais, com uso de antibiótico profilático, algo em torno de 84% das bactérias havia desenvolvido resistência a múltiplas drogas.“Essas descobertas mostram que, pelo menos no caso da Enterococcus, começamos a reverter a resistência em fazendas entre o primeiro grupo de animais que são cultivados sem antibióticos”, disse Sapkota, “o que é muito encorajador.”


Até mais.


Fonte: Scientific American Brasil.

sábado, 27 de agosto de 2011

Campanha contra o DIABETES...

O Ministério da Saúde lançará, em breve, um plano de combate a doenças crônicas: diabetes, hipertensão e doenças cardiovasculares. Uma pesquisa encomendada pelo governo revelou dados alarmantes sobre a incidência cada vez maior de casos de diabetes. Os dados apontam que 48% dos adultos estão acima do peso e mais de 30% das crianças de 5 a 9 anos também.Os casos devem aumentar nos próximos anos, começando cada vez mais cedo, e as mulheres precisam ficar atentas. Hoje, o número de mulheres com diabetes é 30% superior ao número de homens com a doença.O principal objetivo da campanha, além do acesso aos tratamentos e aos remédios, é o incentivo à mudança de hábitos. Depois de diagnosticada a doença, a disciplina é o mais importante. A orientação vale para todas as idades, inclusive para os idosos.


Até mais.

Fonte: Sociedade Brasileira de Diabetes.

Salk subistituirá a Sabin contra a PÓLIO...

O Ministério da Saúde vai substituir a Sabin (composta pelo vírus vivo atenuado) pela Salk (composta pelo vírus morto). Saiba quais são as diferenças entre as duas vacinas, o avanço que essa mudança representa e porque a Salk é mais segura para o seu filho.


O Ministério da Saúde vai fazer mudanças na campanha de vacinação contra a poliomielite. A Sabin, a gotinha (composta pelo vírus vivo atenuado) vai ser gradualmente substituída pela Salk, uma injeção (composta pelo vírus morto). Em um primeiro momento, o esquema de vacinação vai ser combinado. “Vamos oferecer as duas primeiras doses de pólio inativada, a Salk, aos 2 e aos 4 meses, e continuar fazendo dois reforços com a pólio oral, além da campanha de vacinação”, conta Carla Domingues, coordenadora geral do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde. Em nota, o Ministério afirma que a mudança não tem data oficial para acontecer, mas que toda a transição deve levar cerca de cinco anos.

De qualquer maneira, a notícia deve ser muito comemorada. Países desenvolvidos, como Estados Unidos e os da Europa, aboliram há bastante tempo a Sabin. "Sem dúvida é um sinal de amadurecimento do país. É algo que nós, médicos aguardamos há muitos anos", afirma Consuelo Silva de Oliveira, infectologista e pediatra, da Universidade do Estado do Pará. Embora as duas vacinas sejam igualmente eficientes, já é consenso entre os infectologistas que a gotinha pode oferecer riscos, ainda que remotos, de a criança desenvolver a doença.

A estimativa é de um caso para cada 800 mil doses na primeira vez que a criança é vacinada; e um caso para cada 1 milhão e 200 mil doses a partir da segunda dose. "Sim, vai ser uma picadinha, e não uma gotinha, mas não é por isso que ninguém deve deixar de vacinar. Os pais precisam pensar que a Salk, a injeção, é a opção mais segura, que tira qualquer risco de a criança desenvolver pólio a partir da vacina", afirma Isabella Ballalai, infectologista da Sociedade Brasileira de Imunizações (RJ). Hoje o esquema de vacinação funciona assim: tanto na Sabin quanto na Salk, a primeira dose é dada aos dois, quatro e seis meses, com um reforço entre 15 e 18 meses e outro entre quatro e cinco anos.

Enquanto essa mudança não acontece, é importante que você continue vacinando seu filho contra a poliomielite. Uma opção, para quem pode pagar, é já começar a fazer a combinação da Sabin com a Salk. “Se os pais quiserem, podem dar as duas primeiras doses da vacina intramuscular, com o vírus inativado, e depois dar a vacina oral. Assim a criança já está imunizada quando receber o vírus vivo”, afirma Marcos Lago, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e membro do comitê de Infectologia da Sociedade Brasileira de Pediatria. Na rede privada, a Salk é dada na vacina combinada Hexavalente junto com as de difteria, tétano, coqueluxe, hepatite B e hemófilos do tipo b (contra meningite).

O preço do conjunto varia entre R$ 200 e R$ 240 a dose. Em nota, o Ministério divulgou ainda que "A Organização Mundial de Saúde (OMS) sinalizou aos países que se preparem para a erradicação da poliomielite no mundo. Quando isso acontecer, uma das medidas será a substituição gradativa da vacina oral, Sabin (composta pelo vírus atenuado) pela Salk (feita com o vírus morto). O vírus, no entanto, ainda é ativo em 26 países no mundo. O Brasil erradicou a doença há 20 anos."


Até mais.


Fonte: Revista Crescer.


Agradecimentos pela sugestão a Monica Blandy

terça-feira, 23 de agosto de 2011

15 minutos de atividade física...

The Lancet: 15 minutos de atividade física moderada ao dia ou 90 minutos por semana podem aumentar a expectativa de vida em até 3 anos


Estudo prospectivo de coorte publicado no The Lancet concluiu que 15 minutos de atividade física de intensidade moderada ao dia ou 90 minutos por semana já trazem benefícios para o aumento da expectativa de vida, mesmo para os indivíduos em risco de doença cardiovascular.
Os benefícios da atividade física para a saúde já são bem conhecidos, mas ainda não se sabe se fazer menos exercícios do que o recomendado (150 minutos por semana) pode trazer benefícios para o aumento da expectativa de vida.
Neste estudo de coorte prospectivo, 416.175 indivíduos de uma população de Taiwan (199.265 homens e 216.910 mulheres) participaram da avaliação, entre 1996 e 2008, com uma média de seguimento de 8 anos. Com base na quantidade de exercício semanal indicado em um questionário auto-administrado, os participantes foram agrupados em uma das cinco categorias: inativos ou com nível de atividade física baixo, médio, alto ou muito alto. Os riscos de mortalidade3 para cada grupo foram calculados e comparados ao grupo dos inativos. Também foi calculada a expectativa de vida para cada grupo.
Comparados aos indivíduos do grupo inativo, aqueles no grupo de nível baixo de atividades físicas, os quais se exercitaram em média 92 minutos por semana ou 15 minutos por dia, tiveram 14% de redução de risco para todas as causas de mortalidade e uma expectativa de vida de três anos a mais. A cada 15 minutos adicionais de exercício diário, além da quantidade mínima de 15 minutos por dia, a redução da mortalidade3 era de 4% e, em relação ao risco de mortalidade para todos os cânceres, era de 1%. Esses benefícios eram aplicáveis a todas as faixas etárias, para ambos os sexos e para aqueles com riscos de desenvolverem doenças cardiovasculares. Indivíduos inativos tiveram 17% de aumento no risco de mortalidade em comparação com indivíduos no grupo de nível baixo.
Concluiu-se que 15 minutos ao dia ou 90 minutos por semana de exercícios de intensidade moderada já podem ser benéficos, mesmo para os indivíduos em risco de doença cardiovascular.


Até mais.

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

25% dos Americanos são diabéticos...

Na 71ª reunião da American Diabetes Association (ADA) em San Diego, EUA, em junho de 2011, foi anunciado que um em cada quatro adultos americanos está com diabetes mellitus.

Em 25 de junho deste ano, o periódico The Lancet publicou um artigo de Goodarz Danaei e colaboradores dizendo que o diabetes mellitus alcançou proporções alarmantes no mundo. Nos 199 países analisados, que incluíram 2,7 milhões de pessoas, o número estimado de diabéticos dobrou nas últimas três décadas – de 153 milhões em 1980 para 347 milhões em 2008. Embora 70% do aumento observado seja atribuído ao crescimento e ao envelhecimento populacionais, o número também reflete uma mudança negativa no estilo de vida com má alimentação e sedentarismo, e obesidade como resultado.

A obesidade é um importante fator de risco para o diabetes mellitus tipo 2. Uma vez que a obesidade aumenta no mundo todo, o diabetes mellitus tende a piorar. O mais alarmante é que a obesidade infantil também está aumentando. Nos EUA, 10% dos bebês e das crianças estão com excesso de peso e mais de 20% das crianças com idades entre 2 e 5 anos estão com sobrepeso ou obesas. Estes dados são do relatório US Institute of Medicine's Early Childhood Obesity Prevention Policies, que foi publicado em junho de 2011.

O estudo clínico Early ACTivity In Diabetes (Early ACTID) mostra que orientações sobre dieta, com ou sem aumento de atividades físicas, pode prevenir um declínio do controle glicêmico em pacientes adultos com diabetes mellitus tipo 2. Os benefícios desta intervenção simples, baseada no ajuste do estilo de vida, chama a atenção pela importância na educação dos pacientes. Estudos tentam mostrar se esta mesma orientação feita aos pais de crianças diabéticas ou para crianças com diabetes tipo 2 terão os mesmos efeitos positivos na prevenção da doença.

Benefícios são vistos quando os indivíduos são mais bem informados sobre fatores de risco e sintomas precoces da doença, o que enfatiza a prevenção primária, o rastreamento e a intervenção precoce quando necessária.

Em 2030, a expectativa para o número de diabéticos no mundo é de 472 milhões. Cerca de 80% deles estarão em países de baixa e média rendas. Nestas regiões, medicamentos hipoglicemiantes e insulina são frequentemente inacessíveis ou são muito caros e os sistemas de saúde locais não têm pessoal e capacidade financeira para enfrentar o problema. Esta situação precisa mudar.

Até mais.

Fonte: The Lancet, Volume 378, de 9 de julho de 2011

Propaganda para estimular a prática de exercícios físicos.

video
Propaganda para estimular prática de exercícios físicos... achei muito "pesado"....

Até mais.

sábado, 13 de agosto de 2011

Suspensa Liminar que garante Insulina Glargina, Caneta e Agulhas Para Crianças do Estado de São Paulo

Foi suspensa na última sexta-feira, dia 05/08/2011, a liminar que garantia o fornecimento de insulina glargina, caneta e agulhas para as crianças do Estado de São Paulo.

Assim, por enquanto o procedimento para se obter as insulinas análogas, refil das mesmas, canetas e agulhas continua sendo o administrativo e quem não conseguir poderá buscar a via judicial.


Em caso de dúvidas entre em contato com o setor jurídico:adj@adj.org.br ou agende um horário com um dos nossos advogados (11) 3675-3266 Ramal 11.


Até mais.


Fonte: ADJ (Associação de Diabetes Juvenil).

Cérebro de magros e obesos funcionam diferente...



O cérebro dos magros e dos obesos reage de maneira diferente aos estímulos gerados por alimentos, indica pesquisa feita na Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp.


O trabalho aponta indícios de que o cérebro dos obesos tem uma disfunção --causada por inflamações-- que prejudica o mecanismo de controle da saciedade. E sugere ainda a possibilidade de que, após emagrecer, o obeso recupera a capacidade de se sentir satisfeito.
Segundo Simone van de Sande Lee, autora do estudo, trabalhos anteriores, com animais, identificaram uma inflamação no hipotálamo, região do cérebro responsável pelo gasto de energia e controle da fome.
Com isso, a leptina, hormônio que indica saciedade, não era identificada pelo organismo dos obesos, gerando mais vontade de comer. "Em situações normais, o cérebro capta essa informação do hormônio e a transforma em estímulo para parar de comer. Os indícios mostram que a obesidade decorre, entre outros fatores, de um erro no processamento dessa informação", afirma.


RESSONÂNCIA


No estudo, oito pacientes magros e 13 obesos foram submetidos a uma ressonância magnética funcional (que registra uma sequência de imagens do cérebro). Os obesos fizeram o teste antes e depois de uma cirurgia de redução de estômago. Todos receberam 50 g de glicose diluída em 200 ml de água durante o exame.
Em todos os voluntários, a ativação dos neurônios no hipotálamo atingiu um pico após a ingestão da glicose. Ela se manteve alta por 30 minutos nos pacientes magros, mas caiu em apenas dez minutos nos obesos.
Depois da cirurgia, os pacientes obesos emagreceram e recuperaram parcialmente essa atividade, chegando mais perto dos índices dos pacientes magros.
"Acreditamos que a atividade neuronal indique, nos pacientes magros, o processamento da leptina. Eles mantêm o estímulo de saciedade por mais tempo", diz a pesquisadora.
Quando os obesos perderam peso, foi encontrada uma quantidade maior de substâncias anti-inflamatórias no líquor (líquido que envolve o cérebro). Essas substâncias combatem a inflamação que prejudica a identificação da leptina e a sensação de saciedade que ela sinaliza.


RESSALVAS


Para o médico Ricardo Meirelles, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, o trabalho "chama a atenção pela possibilidade de reverter as alterações [cerebrais]". Mas, diz ele, há fatores culturais e psicológicos a serem considerados na obesidade.
A endocrinologista Cíntia Cercato, da Abeso (Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica), afirma que a possibilidade de reverter a resistência à leptina traz muitos benefícios, "até mesmo em funções cognitivas".
Já o neurologista da USP Paulo Jannuzzi ressalta que há outros mecanismos a serem considerados.
"É possível o paciente já se sentir saciado, mas querer comer pelo prazer. Mas, se estudos indicarem um caminho novo para lidar com parte desse comportamento, já é um avanço".


Até mais.


Fonte: Jornal Folha de São Paulo.

Prolactina e Puberdade...

Quais são os efeitos da HIPERPROLACTINEMIA na puberdade?


O hormônio liberador de gonadotrofina (GnRH) é secretado em pulsos pelo hipotálamo, agindo na hipófise anterior, estimulando a secreção do hormônio folículo estimulante (FSH) e do hormônio luteinizante (LH).

A PROLACTINA inibe a secreção de GnRH pelo hipotálamo. O feedback positivo do estradiol estimulado pelo LH nas mulheres é bloqueado. Consequentemente, os níveis estrogênicos nas mulheres e de testosterona nos homens são suprimidos, ocasionando uma hipofunção gonadal.

Pode ainda causar: amenorréia, galactorréia, ginecomastia, maturação atrasada e déficit de crescimento.


Até mais.


Fonte: Rosenbloom, Arlan L. International Journal of Pediatrics Endocrinology July 2010.

SAMU (192) em Santos-SP...


O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) começa a funcionar em Santos a partir deste sábado. A partir da próxima semana, o atendimento será ampliado aos munícipes de Bertioga e Guarujá.

A rede de urgência, que fará atendimento 24 horas, via telefone 192, foi entregue em solenidade com a presença do ministro de Saúde, Alexandre Padilha, nesta sexta-feira. O equipamento ficará na Rua Barão de Paranapiacaba, 241, em Santos.

O Samu contará com cerca de 220 profissionais nas três cidades. Na central regional, 57 deles vão trabalhar em regime de plantão: 18 técnicos atendentes de regulação médica, 14 rádio operadores, 8 enfermeiros, 3 oficiais administrativos e 14 médicos de regulação. O serviço terá início com 13 veículos nas três cidades.

A expectativa é que o tempo de resposta entre chamada e chegada do atendimento móvel seja de 4 a 8 minutos, como determina a OMS (Organização Mundial de Saúde).Na solenidade, o ministro da Saúde também liberou R$ 7,2 milhões para a construção de 18 UBS (unidades básicas de saúde) na região. Serão contemplados os municípios de Cubatão (5 unidades), Guarujá (5), São Vicente (5), Peruíbe (2) e Mongaguá (1).


Até mais.


Fonte: Jornal Atribuna.

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Picada de Escorpião...

FDA libera fabricação da primeira injeção para tratar sinais clínicos de picadas de escorpião
Picadas de escorpiões venenosos são mais frequentes em bebês e crianças, causando problemas como falta de ar, líquido nos pulmões, dificuldade respiratória, aumento da produção de saliva, visão turva e fala arrastada. O Anascorp é produzido a partir do plasma sanguíneo de cavalos que foram imunizados com veneno de escorpião, e pode conter agentes infecciosos como, por exemplo, alguns vírus. Segundo o FDA, pessoas que são sensíveis às proteínas equinas podem apresentar reação alérgica ao produto. O processo de fabricação incluirá passos projetados para diminuir as chances de uma reação alérgica e para impedir a transmissão de vírus existentes no plasma de cavalos.

Em testes clínicos o Anascorp reduziu dentro de quatro horas os sintomas neurológicos das picadas de escorpião em todas as oito crianças tratadas com o produto. Os sintomas neurológicos foram amenizados em apenas uma criança das que receberam placebo. Os efeitos colaterais relatados incluíram vômitos, febre, erupção cutânea, náusea, prurido, dor de cabeça, coriza e dores musculares. O Anascorp está licenciado para Tennessee-based Rare Disease Therapeutics, será distribuído pelo Tennessee-based Accredo Health Group e fabricado pelo Instituto Bioclon, no México.

Até mais.

Fonte: FDA.



segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Hepatites... (Causas)...

Hepatite é uma inflamação no fígado. Pode ser subdividida em causas infecciosas e não infecciosas, assim como em aguda ou crônica. A injúria pode causar necrose hepatocelular ou afetar os ductos biliares e consequentemente o fluído da bile ocasionando a colestase.


Causas AGUDAS de Hepatite:



  • Hepatites virais (A, B, C, D, E).


  • Citomegalovírus.


  • Vírus Epstein-Barr.


  • Tirosinemia Hepatorrenal.


  • Hepatopatia mitocondrial.


  • Desordens na oxidação dos ácidos graxos.


  • Deficiência de alfa-1-antitripsina.


  • Doença de Wilson.


  • Sídrome poliglandular autoimune.


  • Hepatite autoimune.


  • Hepatite droga-induzida.

Causas CRÔNICAS de hepatite:



  • Hepatites virais (B, C, D).


  • Citomegalovírus.


  • Vírus Epstein-Barr.


  • Tirosinemia Hepatorrenal.


  • Hepatopatia mitocondrial.


  • Desordem na oxidação dos ácidos graxos.


  • Deficiência de alfa-1-antitripsina.


  • Doença de Wilson.


  • Fibrose cística.


  • Síndrome poliglandular autoimune.


  • Hepatite autoimune.


  • Doença celíaca.


  • Hepatite droga-induzida.


  • Esteatohepatite não-alcoólica.

Até mais.


Fonte: Clemente, Maria G. Hepatitis: General principles. Pediatrics in Review vol 32 No 8 August 2011.



sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Propranolol no tratamento dos Hemangiomas Infantis...




Os Hemangiomas Infantis são os tumores vasculares mais comum na infância. Podem não estar presentes ao nascimento porém crescem rapidamente durante a infância. O propranolol é um Beta-Bloqueador não seletivo onde foi visto dramástica involução dos hemangiomas em muitos casos.


O propranolol foi considerado seguro e efetivo no tratamento dos HEMANGIOMAS INFANTIS em crianças menores de 6 meses.


Foi relatado que após 4 semanas de tratamento o crescimento do hemangioma foi interrompido.


Os efeitos adversos do propranolol são: hipotensão, bradicardia, hipoglicemia, broncoespasmo, distúrbios do sono, diarréia e hipercalemia.




Até mais.




Fonte: Hogeling, Marcia e cols. A Randomized Controlled Trial of Propranolol for Infantile Hemangiomas. Pediatrics vol 128, number 2 , August 2011.
www.dermis.net.

terça-feira, 2 de agosto de 2011

SP contra o ÁLCOOL na infância e adolescência...

Projeto com programa exclusivo de tratamento e educação tem apoio do MP e entidades representativas de bares, restaurantes e supermercados; nova lei prevê multa de até R$ 87 mil e fechamento de estabelecimentos que permitirem consumo de álcool por menores

O governo do Estado de São Paulo lançou nesta segunda-feira, 1º de agosto, um programa exclusivo para combater o consumo de álcool na infância e adolescência.

O projeto, que conta com o apoio do Ministério Público de São Paulo e representantes dos bares, supermercados e restaurantes, envolve também diversas secretariais estaduais, como Saúde, Educação, Segurança Pública, Justiça e Comunicação, além de órgãos como o Procon-SP e a Vigilância Sanitária Estadual. Segundo o projeto apresentado pelo governador Geraldo Alckmin, serão desenvolvidas ações para tratamento, educação e fiscalização do consumo indevido por álcool por adolescentes nos estabelecimentos comerciais do Estado. Haverá também a abertura de clínicas de tratamento, com mais leitos para dependentes e ações específicas nas escolas, além de intensificação das blitze da polícia para flagrar e punir motoristas alcoolizados.

A proposta foi discutida ao longo dos últimos seis meses por representantes da sociedade civil, agentes do governo e especialistas em dependência causada por álcool e suas consequências. Levantamento feito pela Secretaria da Saúde aponta que uma pessoa é internada no Estado por problemas decorrentes do uso do álcool a cada 20 minutos. Os motivos vão desde intoxicação por abuso pontual até cirrose alcoólica, problemas cardíacos e câncer. A OMS (Organização Mundial de Saúde) estima que 4% das mortes ocorridas no mundo (cerca de 2,5 milhões de pessoas) são ocasionadas pela bebida, sem contar crimes passionais e acidentes de trânsito potencializados por ela. Os jovens, principal alvo deste programa estadual, merecem atenção especial.

O Cratod (Centro de Referência em Tratamento de Álcool, Tabaco e Outras Drogas) detectou que 80% dos pacientes diagnosticados alcoólatras deram o primeiro gole antes dos 18 anos, parte deles muito jovens, com 11 ou 12 anos. Pesquisa do Instituto Ibope, feita a pedido do governo do estado, apontou que 18% dos adolescentes entre 12 e 17 anos bebem regularmente, e que quatro entre dez menores compram livremente bebidas alcoólicas no comércio. Segundo a pesquisa, o consumo de álcool acontece, em média, aos 13 anos. Um projeto de lei, encaminhado à Assembléia Legislativa pelo governador nesta segunda-feira, prevê aplicação de multas de até R$ 87,2 mil, além de interdição por 30 dias, ou até mesmo a perda da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, de estabelecimentos que vendam, ofereçam, entreguem ou permitam o consumo, em suas dependências, de bebida com qualquer teor alcoólico entre menores de 18 anos de idade em todo o Estado. Atualmente, o comerciante só pode vender bebidas alcoólicas a maiores de 18 anos.

No entanto, se essa pessoa repassa o álcool ao adolescente ou criança no estabelecimento, ele não tem qualquer responsabilidade. A nova legislação muda esse ponto e obriga o comerciante a pedir documento de identificação para realizar a venda ou deixar que o produto seja consumido no local. Essas medidas têm como objetivo evitar que adolescentes tenham acesso a bebidas alcoólicas, que podem causar dependência, doenças, problemas familiares, violência, acidentes e mortes. O projeto de lei paulista determina sanções administrativas, além das punições civis e penais já previstas pela legislação brasileira, a quem vende bebidas alcoólicas a menores de idade.

Os fornecedores de produtos ou serviços no Estado deverão afixar avisos de proibição de venda, oferecimento e permissão de consumo de bebidas alcoólicas a menores de idade, com indicação da nova lei, orientar os funcionários para que informem permanentemente aos consumidores sobre a restrição e exigir documento oficial com foto para comprovar a maioridade do interessado em consumir bebida alcoólica. Os estabelecimentos poderão abster-se de vender ou fornecer bebidas alcoólicas a quem se recuse a apresentar documento de identificação. Além disso, caberá aos responsáveis pelos estabelecimentos demonstrar, sempre que abordado por agentes fiscalizadores, que a venda ou o consumo de bebidas alcoólicas no local não fere a nova legislação, especialmente em relação à idade dos consumidores que no momento da fiscalização estejam fazendo uso desses produtos. Caso o estabelecimento se recuse a comprovar a maioridade das pessoas que estejam consumindo bebida alcoólica, estará sujeito a multa e interdição. Todos os estabelecimentos que operam como autoserviço, como supermercados, padarias e lojas de conveniência, entre outros, deverão expor as bebidas alcoólicas em espaço separado dos demais produtos, com a devida sinalização sobre a lei.

Penalidades

O descumprimento da nova legislação sujeitará os infratores a multa de no mínimo 100 e no máximo 5.000 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesp) para cada infração cometida, além de interdição do estabelecimento por até 30 dias. Atualmente uma Ufesp equivale a R$ 17,45. O valor da multa, que dobrará em caso de reincidência, será estipulado conforme o faturamento do estabelecimento e a natureza da infração, que poderá ser classificada como leve, média ou grave. Estabelecimentos que descumprirem a obrigatoriedade de afixação de avisos sobre a nova lei ou não os afixarem em número suficiente, infração considerada leve, poderão ser multados em 100, 500 ou 1.500 Ufesp, conforme sua receita bruta anual. Já a não separação das bebidas alcoólicas dos demais produtos em local específico, infração média, irá gerar multas de 150, 750 ou 1.500 unidades fiscais.

A infração mais grave, que é a venda, oferecimento ou permissão de consumo de álcool por menores no interior do estabelecimento, ou ainda a não comprovação por parte do estabelecimento de que as pessoas consumindo bebidas alcoólicas no local são maiores de idade, será punida com multa de 200, 1.000 ou 2.500 Ufesp e interdição por até 30 dias. Se o estabelecimento descumprir a interdição ou insistir em continuar vendendo, oferecendo ou permitindo o consumo de bebidas alcoólicas entre menores de idade, poderá, após nova fiscalização, perder o registro de sua inscrição junto ao cadastro de contribuintes do ICMS. Depois de aprovada e sancionada, a lei será regulamentada para definição da forma de fiscalização, instâncias fiscalizadoras e tamanho dos avisos a serem afixados nos estabelecimentos, entre outros itens.

O início da aplicação das penalidades previstas na nova lei será precedido de ampla campanha educativa, realizada pelo governo do Estado, nos meios de comunicação para esclarecimento sobre os deveres, proibições e sanções. "É uma lei extremamente importante, que tem caráter de saúde pública, protegendo crianças e adolescentes da ingestão precoce de bebidas alcoólicas. Não se deve permitir que jovens tenham acesso a substâncias psicoativas que viciam e podem causar sérios danos à saúde, além de problemas de convívio social e familiar", afirma o governador Geraldo Alckmin. "Parte das pessoas que começam a beber na infância e na juventude torna-se, mais tarde, abusadora dessas substâncias, ingerindo regularmente quantidade diária de álcool acima da considerada tolerável pela Organização Mundial de Saúde. Daí para a dependência química é um pulo. E é isso, exatamente, que pretendemos evitar", diz Giovanni Guido Cerri, secretário de Estado da Saúde de São Paulo.

Até mais.

Fonte: Secretaria de Saúde do Estado de São paulo-SP.

LinkWithin

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...